Relatórios

Estudo elaborado no âmbito da Subcomissão Nacional de Lições Aprendidas do SGIFR, com a participação da AGIF, ANEPC, EMGFA, GNR, ICNF, IPMA, LBP e PJ. Identifica 45 medidas corretivas a implementar no Sistema pelas entidades responsáveis, num Programa de Ação, com a indicação de prazos para implementação, nomeadamente 2023 e 2024.

Este relatório recomenda um equilíbrio do esforço entre o dispositivo que protege as pessoas e o que protege a floresta, o que exige recursos especializados e formados. Recomenda ainda que se acelere a execução dos projetos do Programa Nacional de Ação (valorizar e cuidar) e uma maior celeridade operacional na execução das Faixa de interrupção de combustível FICC/FGC/mosaicos, fogo controlado e um comando qualificado para eventos complexos (Comando, Planeamento, Logística e Supervisão), além de um ajuste dos Programas Aldeia Segura/Pessoas Segura. Também refere a utilização criteriosa dos meios aéreos e do fogo, enquanto ferramentas de supressão (dada a relevância dos custos e eficácia potencial) e o registo e gestão da informação (localização de meios terrestres e aéreos). Ao nível do pós-fogo, recomenda a desburocratização da resposta e propõe a constituição de uma equipa de estabilização de emergência de recuperação de áreas ardidas.

Este relatório vem reconhecer o trabalho realizado pelas autoridades nacionais e locais (avaliações de áreas queimadas, tratamentos de encostas e canais, trabalhos de recuperação de estradas, entre outros), mas deteta atrasos na implementação por razões administrativas. Identifica medidas de emergência para reduzir o risco e mitigar os impactos pós-incêndio – (Burned Area Emergency Response).

Este relatório foi desenvolvido no âmbito de uma parceria Rotary Portugal e Rotary Austrália, com financiamento do Rotary International Foundation. Numa primeira fase, através da observação da realidade portuguesa e dos problemas que lhes foram colocados pelas entidades, os especialistas australianos refletiram sobre oportunidades para aumentar a quantidade/qualidade de hectares tratados por fogo controlado, melhorar a gestão florestal e os processos de prevenção e supressão de incêndios, nomeadamente em eucaliptais e pinhais e áreas de conservação da natureza. No ano seguinte um grupo com elementos representantes de 6 entidades SGIFR visitou o Oeste da Austrália para melhor perceber as semelhanças e diferenças entre as duas realidades e se as soluções aí adotadas podem ser transpostas para Portugal.