A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) assinaram no dia 18 de maio de 2023 um memorando de entendimento que reforça a cooperação entre os dois países em matérias relacionadas com os incêndios rurais.
Este acordo e cooperação entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil permitirá reduzir, efetivamente, as ocorrências e risco de incêndios rurais e, responder às ameaças criadas pelo fogo à saúde pública, segurança e bem-estar das comunidades, mas também aos ecossistemas e habitats naturais.
As duas entidades estabelecem:
- Partilhar boas práticas ao nível da estratégia, comunicação, pesquisa e tecnologias que melhorem e promovam a prevenção de incêndios;
- Partilhar oportunidades de formação, conhecimento técnico, sistemas de informação geográfica (SIG), cenários e simulações em todas as fases da gestão integrada do fogo;
- Partilhar iniciativas de desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão de risco;
- Partilhar análises e soluções de modelos de financiamento das atividades direta ou indiretamente relacionadas com a gestão integrada do fogo, bem como incentivos fiscais ou de natureza financeira;
- Partilhar boas práticas que melhorem a capacidade de supressão de incêndios rurais, tais como utilização de conhecimentos e informação meteorológica, técnicas de supressão e especialização dos recursos humanos e ativação de recursos aéreos e terrestres na supressão a incêndios;
- Partilhar e explorar inovações em métodos de gestão de combustível, incluindo queimas prescritas e queimas controladas, prevenção, coleta e análise de dados, ferramentas e equipamentos, tecnologia e desenvolvimento de políticas de mitigação dos efeitos de incêndios rurais severos;
- Promover o intercâmbio de recursos humanos especializados, tirando proveito do desfasamento das épocas mais sensíveis a incêndios entre hemisférios, procurando acentuar a cultura de cooperação entre os dois países.
