Encontra-se em Portugal e até dia 15 de novembro, uma delegação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para liderar reuniões bilaterais sobre a gestão e prevenção de incêndios rurais, fortalecendo a estratégia de financiamento e a governança do país nesta área. Em colaboração com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a OCDE, com o apoio da DG REFORM da Comissão Europeia, através do seu Instrumento de Assistência Técnica (Technical Support Instrument (TSI)), reunirá com representantes de diversas entidades envolvidas na gestão de incêndios rurais em Portugal. Esta visita decorre no âmbito do projeto lançado oficialmente em Lisboa, em janeiro deste ano, que tem como objetivo o reforço do quadro de gestão de risco de incêndio. Desde o início do projeto, a OCDE realizou uma análise preliminar aos arranjos institucionais, regulamentares e de financiamento que suportam a implementação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 (PNGIFR).
Segundo Mário Monteiro, vogal da AGIF, «este debate constitui uma oportunidade única para se promover um diálogo intergovernamental em torno do financiamento, tema que se considera crítico para a boa implementação do PNGIFR, em particular ao nível municipal».
Esta iniciativa marca mais uma etapa importante na colaboração ativa com entidades europeias e internacionais para desenvolver respostas eficazes e coordenadas perante os desafios impostos pelas alterações climáticas e pela crescente vulnerabilidade do país, em particular, aos incêndios. A presença da OCDE em Lisboa reforça o compromisso de Portugal com soluções integradas e transversais, para além dos setores e silos, na prevenção e gestão de incêndios.
Durante estes dias, a OCDE irá partilhar elementos da sua avaliação preliminar relacionados com o framework de gestão de incêndios rurais em Portugal, por exemplo modelos de financiamento, arranjos institucionais e processos de tomada de decisão técnica e política. Serão ainda apresentados exemplos de boas práticas internacionais relacionadas com a gestão de financiamento para incêndios, destacando as oportunidades e os desafios específicos identificados no nosso país. Esta apresentação fornecerá a base para as discussões que se seguirão, onde especialistas de instituições nacionais, como o Fundo Ambiental, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) e Ministros das Finanças, Ambiente e Energia, e Agricultura e Pescas debaterão soluções para a alocação de recursos e para a melhoria da prevenção de incêndios de forma a ultrapassar as lacunas atualmente existentes e assim o país estar “melhor protegido contra incêndios rurais graves”.
