A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que reúne 38 países, apresentou em Lisboa o projeto “Controlo de incêndios florestais no contexto das alterações climáticas: o caso português” desenvolvido em 2021/23 pelo comité de políticas de ambiente.
A organização internacional destaca que após os incêndios florestais extremos de 2017, Portugal deu passos significativos para reforçar o seu quadro político e institucional para a gestão dos incêndios florestais, sendo um dos principais resultados deste processo a publicação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e a criação de uma nova agência intergovernamental independente de ministérios específicos, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).
No relatório elaborado pela OCDE é referido que após uma série de incêndios florestais particularmente extremos, a adaptação ao risco de incêndio florestal melhorou significativamente em Portugal, o que conduziu a uma estrutura institucional mais clara e integrada, bem como a uma melhoria substancial da proteção civil.
Os principais benefícios do estudo para os cinco países participantes (Austrália, EUA, Costa Rica, Portugal e Grécia) consistiram, no essencial, em:- Revisão independente de políticas e de acordos institucionais;- Envolvimento numa plataforma de discussão ativa entre vários stakeholders;- Acesso a experiências internacionais e contacto entre peritos;- Recomendações específicas sobre como adaptar políticas para reforçar a gestão de incêndios e resiliência climática. O Estudo resulta de uma iniciativa colaborativa do Comité do Ambiente da OCDE, que no caso português, envolveu um grupo de trabalho constituído pela Secretária-geral do Ambiente (MAAC) enquanto ponto focal junto da OCDE, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e APA. A AGIF foi a entidade líder de projeto e financiadora. Em junho de 2022, a Equipa da OCDE deslocou-se a Portugal com o objetivo de entrevistar diferentes stakeholders (cuja lista foi definida entre a AGIF e a Secretária-geral do Ambiente). João Verde, Adjunto para as Políticas de Gestão Integrada, que esteve hoje presente em representação da AGIF e que colaborou na realização deste Relatório, refere que o documento “coloca em evidência o que foi o sucesso e dá-nos algumas pistas para o futuro, o que ajuda a Agência, o país e todas as entidades sobre quais os caminhos de melhoria”.
Consulte o estudo completo e conheças as recomendações do Comité de Políticas de Ambiente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico aqui.
