[INFORMAÇÃO RECOLHIDA ATÉ SETEMBRO 2024]

N.º de Comissões de Gestão Integrada de Fogos Rurais constituídas: 9

  • 1 Comissão Regional
  • 8 Comissões Sub-Regionais: Alto Tâmega e Barroso, Alto Minho, Cávado, Área Metropolitana do Porto, Ave, Tâmega e Sousa, Douro e Terras de Trás-os-Montes

 

N.º de entidades envolvidas:

  • Regional: 40 entidades, de natureza pública e privada
  • Sub-regionais: cerca de 320 entidades no total,  de natureza pública e privada

 

N.º de reuniões realizadas: 136 reuniões da Comissão Regional/Sub-Regionais

  • 17 reuniões deliberativas + 119 reuniões técnicas

 

Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

  • 3 reuniões de nível deliberativo
  • 24 reuniões de nível técnico

 

Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

  • 14 reuniões de nível deliberativo
  • 95 reuniões de nível técnico

 

Principais metas do Programa Regional de Ação Norte:

O PRA – Norte assume até 2030 as seguintes metas:

  • Aumentar o VAB Florestal  e serviços conexos para 8% e assegurar que 30% dos proprietários prestadores de serviços de ecossistemas sejam remunerados com base numa gestão efetiva
  • Apoiar mais de 3 300 projetos em regime individual e/ou coletivo na área da diversificação e qualificação da economia rural, bioeconomia e multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais
  • Proceder à gestão agregada de território em múltiplas figuras (9 PRGP, 40 AIGP, 48 ZIFs com contratos programa em funcionamento e 80% das áreas de Baldios submetidos a Regime Florestal integram AdB)
  • Assegurar a gestão efetiva de combustível de 66 9258 hectares
  • Face à média (2010-2019), reduzir em menos de  80% ignições (intencionais e negligentes) nos dias de elevado risco de incêndio
  • Garantir que a área ardida acumulada no período da década seja inferior a 242 340 hectares

 

Ponto de situação e principais conclusões:

Regional:

  • PRA aprovado em 15 de dezembro de 2022
  • PRA – Norte publicado em Diário da República a 5 de setembro de 2023 (Aviso n.º 16940/2023)
  • PRA – Norte conta com 52 fichas de projeto que resultam em mais de 200 iniciativas a implementar no território
  • Monitorização de aprovação e execução dos PSA

Sub-Regionais:

  • 8 PSA em elaboração