Designação: Memorando de Entendimento entre o Luonnonvarakeskus (Nature Resources Institute Finland) (LUKE) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF), da República Portuguesa
Data de assinatura: 22 de novembro de 2024
Entidades:
- Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF)
- Luonnonvarakeskus (Nature Resources Institute Finland) (LUKE)
Objetivos:
- Partilhar boas práticas ao nível da estratégia, comunicação, pesquisa e tecnologias que melhorem e promovam a prevenção de incêndios florestais;
- Partilhar conhecimentos sobre políticas públicas, envolvimento das partes interessadas, poderes regulatórios, economia e financiamento do desenvolvimento rural, conhecimentos técnicos sobre incêndios florestais, sistemas de informação geográfica (SIG) e ferramentas de monitorização, e programas de intercâmbio, incluindo a preparação de planos de prevenção e de gestão territorial que mobilizem as comunidades locais e as partes interessadas privadas e públicas;
- Partilhar iniciativas para o desenvolvimento de mecanismos de governança florestal e de gestão de riscos, nomeadamente com vista à incorporação da análise de riscos nos processos de tomada de decisão;
- Partilhar análises e soluções de modelos de financiamento de atividades direta ou indiretamente relacionadas com a gestão integrada do fogo, bem como incentivos fiscais ou financeiros, como o mecanismo de seguro;
- Partilhar e explorar inovações em métodos de gestão de combustíveis, incluindo queimadas prescritas e queimadas controladas, prevenção, recolha e análise de dados, ferramentas e equipamentos, tecnologia e desenvolvimento de políticas para mitigar os efeitos de incêndios graves na paisagem, desenvolvendo e capacitando comunidades resistentes aos impactos das alterações climáticas, promovendo uma melhor gestão e valorização do território agroflorestal e melhorando a articulação de recursos;
- Promover o intercâmbio de conhecimentos, aproveitando as competências existentes nos organismos públicos e privados de ambos os países, procurando acentuar a cultura de cooperação, aplicando os melhores conhecimentos existentes em ambos, nas áreas de atividade acima descritas.