58 Iniciativas em 11 Ministérios
Cuidar dos espaços rurais: 35 Iniciativas em 5 programas
- Intervir na paisagem e gestão de combustíveis para a proteção de pessoas em bens
- Mosaicos
- Fogo controlado e queimadas
- FIC de rede primária Prioritária
- Rede rodoviária
- Rede Ferroviária (início em Abril)
- Infraestruturas geridas por privados (monitorização)
- Intervir em parques naturais e áreas de elevado valor
- 13 Planos de prevenção de incêndios aprovados. Em curso concursos públicos para atividades de prevenção estrutural e entradas de equipas CNAF.
- Matas Nacionais em execução trabalhos de preparação de terrenos e plantações
- Incentivar a gestão de Património
- Em processo a constituição de ZIF’s apoiadas pelo FFP
- Aprovação do pedido de apoio à constituição de 28 EGF e UGF’s
- Celebrados a 1 de fevereiro os contratos programa com as federações representativas dos baldios, para criação de agrupamentos, capacitação, melhoria de gestão e ordenamento, e captação de investimentos
- Intervir na recuperação de áreas ardidas
- Mata da Parra, já realizada estabilização de emergência e sementeira aérea
Modificar comportamentos: 8 Iniciativas em 4 programas
- Comunicar de forma integrada
- Campanha PORTUGAL CHAMA (TV, rádio, e-mail AT, infomail, folhetos e cartazes) SITE Portugal CHAMA online;
- Campanha “É CONTIGO, É COM TODOS”, abrangendo já 100 escolas nacionais de norte a sul do país;
- Disponibilizada linha telefónica de apoio ao cidadão para realização de queimas e queimadas, limpeza da vegetação e denúncias ambientais, com mais de 16.500 chamadas atendidas desde 1 Fev 19.
- Realizadas 5.603 ações de sensibilização pela GNR, 180 ações pela PSP, 117 pela ANEPC para a gestão de combustível, abrangendo 120.873 pessoas
- Reduzir ignições de maior risco
- Concurso para a implementação do Programa Queimas Seguras nos Municípios (Acompanhamento de Queimas), Aprovadas 48 candidaturas;
- 78 Ações de sensibilização em Organizações de Produtores Florestais
- 4 Ações distritais AGIF para GNR e ICNF e municípios para identificação de locais de ignição crítica
- Monitorizar as iniciativas de proteção
- Realizadas 14.288 patrulhas da GNR no âmbito da vigilância, fiscalização e deteção, das quais resultaram 439 autos de contraordenação;
- Realizadas 585 fiscalizações pela PSP, 47 pessoas identificadas e 26 autos de contraordenação;
- Ações de monitorização da gestão de combustível – realizadas em 1 885 aglomerados; 149 Parques industriais; 59 Parques de campismo
- Desenvolver Programa Aldeia segura, Pessoas Seguras
- Acumulado de 2018 e 2019:
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- Designados 1423 oficiais de segurança local
- Realizados 135 simulacros com 6261 participantes
- Elaborados 720 planos de evacuação e identificados 1440 locais de refúgio/abrigo
- Abrangendo já 1859 aldeias, 587 freguesias e 120 concelhos
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Gerir eficientemente o Risco: 8 Iniciativas em 4 programas
- Reorganização das instituições e suas atividades
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- Gestão dos meios aéreos pela Força Aérea:
- Contratos em execução dos 22 meios aéreos
- Em elaboração o relatório final relativo à locação de 34 meios aéreos adicionais e 1 para a RAM
- Publicado o relatório final relativo à adjudicação da operação e manutenção de 3 meios aéreos próprios, assinatura do contrato a 15.04.2019. (59 meios aéreos + 1 RAM)
- Entrega do documento do PNGIFR. Em processo de recolha de contributos, concertação e revisão com gabinetes setoriais e entidades SGIFR (calendarização na sequência da agenda da reunião)
- Aprovada a nova Lei orgânica da ANEPC. Estatutos em preparação.
- Publicada a nova Lei orgânica do ICNF, através do DL n.º 43/2019, de 29 de março
- Gestão dos meios aéreos pela Força Aérea:
- Reforço dos Meios
- Concurso para aquisição de 36 máquinas pesadas pelo ICNF – Propostas analisadas, encontrando-se a decorrer a audiência de interessados.
- Adquiridas viaturas para o reequipamento de equipas de Sapadores Florestais (42), para novas equipas de Sapadores florestais (27 de 100 previstas), CNAF (14), Vigilantes da Natureza (10), a entregar em abril e maio
- Submetida a candidatura pela ANEPC a financiamento comunitário (POSEUR) destinado à aquisição de EPI para os bombeiros. Candidatura em fase de apreciação pelo POSEUR.
- Reforço das Equipas Operacionais
- Decorre o curso de formação dos 155 militares da GNR para o reforço da UEPS, em procedimento concurso o recrutamento de 200 guardas florestais; celebrados a 1.04.2019 os protocolos para criação de 41 EIP
- Garantida o apoio ao funcionamento de todas as 340 Equipas de Sapadores Florestais, a 60% das Brigadas de Sapadores florestais previstas (20), a 20 GTF IM, e 270 GTF (88%)
- Aumentar a Qualificação
- Programa de Intercâmbio internacional – Visita ao Chile de 24.03 a 01.04 (Meios aéreos (ANEPC FA e AGIF) Brigadas (GNR e AGIF); Visita da especialista norte americana no âmbito do programa fulbright – recuperação de áreas ardidas; realizado de intercâmbio a Madrid pela FA e AGIF, no âmbito dos meios aéreos, em Abril
- Programa Mobilizador de conhecimento. Em curso 19 projetos aprovados em 2018. Fim de fase candidaturas 2019, recebidas 103, em fase de admissibilidade e avaliação.
- Qualificações SGIFR em atualização. A ENB tem vindo a celebrar protocolos com várias Universidades e Politécnicos, participando em atividades formativas de cursos de pós graduação.
- Desenvolver sistemas de informação integrados e sistemas de comunicação eficazes e eficientes
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- Em execução o incremento da eficiência dos sistemas de apoio à decisão, através do reforço da infraestrutura tecnológica da ANEPC para potenciar as capacidades da plataforma agregadora GEOMAI;
- Reforço do número de elementos da FEB afetos ao projeto e formação dos mesmos;
- Estabelecida parceria com o ISA da FCUL para validação da utilização dos simuladores de incêndio;
- Plataforma agregadora GeoMAI: decorre a instalação de servidores na ANEPC, de modo a reforçar a capacidade de armazenamento, processamento e análise dos dados.
- Em curso trabalhos de implementação de interoperabilidade entre a platafoma GeoMAI e o SADO.