O que é?
A Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG Reform) ajuda os países da EU a conceber e a implementar reformas estruturais no âmbito dos seus esforços para apoiar a criação de emprego e o crescimento sustentável.
+ info: https://ec.europa.eu/info/departments/structural-reform-support_pt
Objetivos do Programa de Apoio Técnico:
O apoio prestado ao abrigo do programa DG Reform contempla o apoio técnico à AGIF, I.P. na implementação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), em particular nas três regiões piloto no norte, centro e sul do país. Os projetos visam criar ferramentas mais apropriadas para o novo processo de governança e gestão integrada, numa abordagem bottom-up, partilhada entre os diversos stakeholders. Através de um planeamento da paisagem, estratégico e colaborativo, pode ser reduzido o risco de incêndio o que torna os territórios mais atrativos ao investimento privado em grandes projetos através de fundos públicos ao abrigo da Política Agrícola Comum (PAC) e do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR).
De modo a promover a mudança de comportamentos de risco será necessário desenvolver uma estratégia de comunicação e implementar programas de formação para os agentes dos Sistema que atuam localmente, principais stakeholders e grupos de população alvo. Ações coletivas são muito importantes para promover paisagens mais resilientes ao fogo, através do envolvimento do maior número de produtores agrícolas e florestais, não só para contribuírem para a redução do risco de incêndio rural, mas também para ajudarem a desenhar as soluções para otimizar a longo prazo a eficácia e sustentabilidade dos projetos.