[INFORMAÇÃO RECOLHIDA ATÉ SETEMBRO 2024]
N.º de Comissões de Gestão Integrada de Fogos Rurais constituídas: 1
- 1 Comissão Regional/Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Integra também a programação do nível sub-regional por coincidência de âmbito territorial da NUTII com a NUTIII nos termos do n.º 9 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do n.º 2 do artigo 2.º do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto.
N.º de entidades envolvidas:
- 41 entidades no processo colaborativo técnico
- 40 entidades no processo deliberativo
N.º de reuniões realizadas: 32 reuniões da Comissão Regional
- 3 reuniões deliberativas + 29 reuniões técnicas
Ponto de situação e principais conclusões:
- PRA Algarve com consulta pública concluída, aguarda aprovação final
- PRA – Algarve conta com 51 fichas de projeto que resultam em mais de 200 iniciativas a implementar no território