De forma a fortalecer o quadro de gestão de risco de incêndios em Portugal e no seguimento da transformação do Sistema iniciada em 2017, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP (AGIF) colabora com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no projeto “Adaptação Climática: Prevenção de Incêndios Rurais em Portugal”, cujo lançamento está agendado para dia 15 de janeiro, no Centro Cultural de Belém, entre as 09h30 e as 17h15. O projeto é financiado pela União Europeia através do Instrumento de Apoio Técnico, um programa gerido pela Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) da Comissão Europeia.
O projeto procura que as políticas públicas, as decisões e o modelo de financiamento, passem a levar cada vez mais em linha de conta a avaliação deste risco e conhecimento científico e técnico.
Pretende também melhorar a articulação, a mobilização a capacitação dos intervenientes de diferentes setores e nos diferentes níveis territoriais – desde a escala nacional até à escala comunitária – onde as regiões e autarquias desempenham um papel fundamental.
Esta diversidade será assegurada por painéis de participantes que com as suas diferentes perspetivas contribuirão para uma discussão enriquecedora para alimentar o arranque deste projeto, que terá a duração de dezoito meses.
Agenda
9:30 – 10:00 Registration and welcome coffee
10:00 – 10:30 Welcome Message: Secretary of State for European Affairs, Tiago Antunes
Opening remarks
- Director-General, Mário Nava, European Commission (online)
- Deputy Secretary-General, Fabrizia Lapecorella, OECD (online)
- Tiago Oliveira, President, Agency for the Integrated Management of Rural Fire
10:30 – 11:30 Round table discussion: Taking stock of the ongoing reforms to adapt the wildfire management framework in Portugal
Moderation: Catherine Gamper, Head of the Climate adaptation, mitigation and resilience Team, Environment Directorate, OECD
- Pedro Siza Vieira, Former Deputy Prime Minister and Former Minister of Economy
- José Duarte da Costa, President, National Authority for Emergency & Civil Protection
- Nuno Sequeira, Board of Directors Member, Institute for Nature & Forest Conservation
- Teresa Pinto Correia, Associate Professor, Évora University
- Carla Tomás, Journalist, Expresso Newspaper
11:30 – 12:00 Questions and Answers with the audience
12:15 – 14:00 Lunch break
14:00 – 16:00 Parallel roundtable discussions
Roundtable discussion on the evidence-based decision-making process for wildfire risk prevention and enforcement: strengths and challenges
Moderation: Sophie Lavaud, Programme manager Climate adaptation and resilience, Environment Directorate, OECD
- Manuel Heitor, Director of Technology Policy Lab, Centre for Innovation, Technology and Policy Research and Former Minister of Science
- Isabel Damasceno, President, Commission for Coordination and Regional Development
- Filipe Duarte Santos, President, National Council of the Environment and Sustainable Development
- Mário Silvestre, Deputy Operational Commander, National Authority for Emergency and Civil Protection
- Jorge Nobre de Sousa, Deputy Operational Commander, Portuguese Armed Forces Joint Operations Command
- João Lé, Executive Director, Navigator Company
- Paulo Fernandes, Wildland Fire Professor & Researcher
Roundtable discussion on the integrated financing and incentives framework for wildfire risk prevention, response, and recovery
Moderation: Stéphane Jacobzone, Senior Adviser on Public Management and Budgeting, Governance Directorate, OECD
- Conceição Santos Silva, Secretary-General Mediterranean Forest Union
- Duarte Rodrigues, Vice-President, Agency for Development and Cohesion
- Fernando Queiroga, Board of Directos Member, National Association of Portuguese Municipalities
- José Fragoso, Adviser, Secretary of State for Nature & Forest Conservation
- Pedro Brinca, Researcher, NovaSBE
16:00 – 16:30 Break
16:30 – 17:00 Conclusions and project prospects by OECD
Catherine Gamper, Head of the Climate adaptation, mitigation and resilience Team, Environment Directorate, OECD
17:00 – 17:15 Closing remarks by the Portuguese Minister of Territorial Cohesion, Ana Abrunhosa
Acompanhe a sessão através do canal de youtube da AGIF
